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Política de Privacidade — EduFlow Pro

Versão 1.0 — última atualização em 23/08/2026

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o EduFlow Pro coleta, usa, armazena, compartilha e protege dados pessoais tratados através da Plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Em relação aos dados de alunos, responsáveis e colaboradores inseridos por uma instituição de ensino, a escola cliente atua como Controladora dos dados pessoais, sendo o EduFlow Pro o Operador, que trata os dados exclusivamente conforme as instruções e finalidades definidas pela escola, para viabilizar o funcionamento do sistema contratado.

2. Quais Dados Coletamos

Podemos tratar as seguintes categorias de dados, conforme o uso da Plataforma:

  • Dados da escola: razão social, CNPJ, endereço, dados de contato e responsáveis legais.
  • Dados de colaboradores (professores, coordenadores, equipe): nome, e-mail, telefone, cargo, dados de acesso.
  • Dados de alunos: nome completo, data de nascimento, filiação, informações escolares (frequência, notas, matrícula), e, quando fornecidos pela escola, dados de saúde relevantes para necessidades educacionais específicas.
  • Dados de responsáveis legais: nome, telefone, e-mail, endereço, vínculo com o(s) aluno(s).
  • Dados de pagamento: tratados diretamente pelo nosso parceiro de pagamentos (não armazenamos dados completos de cartão de crédito em nossos servidores).
  • Dados de navegação: informações técnicas de acesso à Plataforma (log, data/hora, endereço IP), para fins de segurança.

3. Como Usamos os Dados

Os dados são tratados exclusivamente para: viabilizar as funcionalidades da Plataforma (matrícula, frequência, notas, boletins, comunicação, etc.); processar pagamentos de assinatura; cumprir obrigações legais e regulatórias; enviar comunicações operacionais essenciais; e garantir a segurança do sistema.

Não vendemos dados pessoais a terceiros, e não utilizamos dados de alunos para fins de publicidade.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais na Plataforma fundamenta-se, conforme o caso, em: execução de contrato (art. 7º, V, LGPD), cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), e legítimo interesse para viabilizar a prestação do serviço educacional contratado pela escola (art. 7º, IX).

5. Dados de Crianças e Adolescentes

Reconhecemos que grande parte dos dados tratados na Plataforma pertence a crianças e adolescentes, e tratamos essas informações com cuidado redobrado, em conformidade com o artigo 14 da LGPD. O cadastro de alunos menores de idade é realizado pela própria instituição de ensino ou por seus responsáveis legais, no melhor interesse do aluno, no contexto da prestação do serviço educacional. Não utilizamos dados de crianças para direcionamento de publicidade.

6. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados pessoais apenas com prestadores de serviço estritamente necessários ao funcionamento da Plataforma, sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança, incluindo:

  • Infraestrutura de hospedagem e tecnologia (armazenamento seguro dos dados do sistema).
  • Processador de pagamentos, para viabilizar a cobrança de assinaturas e, quando aplicável, taxas cobradas pela própria escola (ex: taxa de pré-matrícula).

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

7. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo controle de acesso por perfil de usuário, criptografia em trânsito e autenticação de usuários.

8. Retenção e Exclusão de Dados

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, incluindo eventuais obrigações legais de guarda de registros escolares. Mediante solicitação da escola (Controladora) ou do titular, dados podem ser corrigidos, anonimizados ou eliminados, observadas as exceções legais aplicáveis (ex: guarda de histórico escolar).

9. Direitos do Titular de Dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados (ou seu responsável legal, no caso de crianças) tem direito a: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; e revogação do consentimento, quando aplicável. Solicitações relacionadas a dados de alunos devem ser direcionadas primeiramente à instituição de ensino (Controladora dos dados).

10. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais, ou exercício dos direitos previstos na LGPD, entre em contato pelos canais de suporte disponibilizados na Plataforma.