Versão 1.0 — última atualização em 23/08/2026
Ao criar uma conta, cadastrar sua escola ou de qualquer forma utilizar o EduFlow Pro ("Plataforma", "Sistema", "nós"), você ("Cliente", "Escola", "Usuário") declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com algum destes termos, não utilize a Plataforma.
O EduFlow Pro é um sistema de gestão escolar oferecido no modelo Software como Serviço (SaaS), que permite às instituições de ensino gerenciar matrículas, frequência, notas, diário de classe, documentos, comunicação com responsáveis e demais funcionalidades correlatas.
O Cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro, e por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. O Cliente é integralmente responsável por todas as atividades realizadas em sua conta e nas contas de usuários que convidar para sua equipe (professores, coordenadores e demais colaboradores).
A utilização da Plataforma após o período de teste gratuito está condicionada à contratação de um plano de assinatura pago, cobrado de forma recorrente (mensal), conforme valores e condições vigentes no momento da contratação. O não pagamento poderá acarretar a suspensão ou bloqueio do acesso à Plataforma, sem prejuízo da cobrança dos valores devidos. O Cliente pode cancelar sua assinatura a qualquer momento; o cancelamento não gera direito a reembolso de valores já pagos, salvo disposição legal em contrário.
O Cliente compromete-se a: (a) utilizar a Plataforma de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018); (b) obter, quando necessário, o consentimento apropriado de alunos, responsáveis legais e colaboradores para o tratamento de seus dados pessoais na Plataforma; (c) não utilizar o sistema para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros; (d) manter a veracidade e atualização dos dados inseridos.
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre a Plataforma, incluindo código-fonte, design, marca e funcionalidades, pertencem exclusivamente ao EduFlow Pro. É vedada a cópia, engenharia reversa, redistribuição ou exploração comercial não autorizada da Plataforma. Os dados inseridos pelo Cliente (alunos, notas, documentos, etc.) permanecem de titularidade do Cliente/escola.
A Plataforma é fornecida "como está". Envidamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível e seguro, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, ou perda de dados decorrentes de uso inadequado da Plataforma, falhas de conexão do Cliente, ou eventos de força maior. Recomendamos que o Cliente mantenha cópias/backups próprios de documentos e informações críticas.
O tratamento de dados pessoais realizado através da Plataforma segue as disposições da nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas ao Cliente, e o uso continuado da Plataforma após a alteração constitui aceite dos novos termos.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de contas que violem estes Termos, mediante notificação prévia quando possível.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do Cliente para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas pelos canais de suporte disponibilizados na Plataforma.